Oposição (in) Culta

Na passada madrugada de 28 de Maio, saíram à rua dezenas de activistas a reivindicar um aumento do investimento público na Cultura. 

Mas não estão sozinhos: ao que parece, a extrema-esquerda portuguesa está a exigir dois mil milhões de euros para o sector cultural, ou seja, cerca do dobro do que à partida será poupado com o corte do subsídio de férias e Natal dos funcionários públicos em 2012.

Estas exigências mostram uma clara falta de bom senso e incapacidade de se eleger prioridades, já para não falar de princípios básicos de inteligência e coerência.

Já começam a disparar as boas velhas máximas de “se não és a favor dos subsídios, és contra a Cultura, logo, és persona non grata” (ou simplesmente um ignorante…).

Isto pode ser observado segundo dois prismas: o moral e o prático.

A política, ao contrário da ciência económica, não é “wertfrei” (alemão para “livre de julgamentos morais”). Ela reflecte os nossos princípios éticos, sendo por isso imperdoável que se descartem juízos morais aquando da avaliação de ideias e medidas políticas em cima da mesa.

É importante que nos lembremos de onde provém o dinheiro que pagaria este tipo de maravilhosas propostas da “Esquerda caviar”. Como é óbvio, esse montante seria amealhado através dos nossos impostos.

Para atingirmos conclusões realistas, importará que partamos de premissas igualmente realistas: como liberal, acredito que o acto de tributação deve ser visto como algo reprovável por natureza. Na realidade, a única coisa que separa o Estado de um carteirista, é a lei – no entanto essa lei não deixa de ser exercida sob uma forma coerciva. 

Quando tributamos alguém, essa acção é inevitavelmente marcada pela sua dose absoluta de coerção. Ou seja, estamos a tirar dinheiro a alguém, mesmo que essa pessoa não queira ceder aquela quantia. Estamos a fazê-lo contra a vontade de um terceiro. Se ele retaliar, será colocado atrás das grades, por ter tentado proteger aquilo que era seu. 

O imposto como ferramenta do Estado pode até ser considerado por vezes como sendo um “saque justificado”, por ser “infelizmente inevitável” - mas ainda assim não deixa de ser um “saque” (na verdadeira definição da palavra).

Visto isto de um modo menos ideológico e simplesmente prático, a proposta em causa é simplesmente lunática, não mostrando sequer um mínimo de respeito pelo esforço que os portugueses têm feito mês após mês. Não vejo o que possa haver de “infelizmente inevitável” numa proposta destas, mesmo tendo em conta os fins a que se dedica.

Em suma, uma sugestão de medida que espelha na perfeição a falta de qualidade da política portuguesa no que toca a estabelecer opções e prioridades para Portugal. É caso para dizer: Viva o despesismo e a mentalidade da “ressaca”.

Sem Euro Nem Beira - in mises.org.pt

“The history of government management of money has, except for a few short happy periods, been one of incessant fraud and deception.” ^[1]

Há já um ano que escrevo acerca da necessidade de ser mantida uma Zona Euro viva e de boa saúde, com Portugal a fazer obrigatoriamente parte dela. Tenho-o feito pois reconheço a catástrofe económica que sucederia se eventualmente o Euro deixasse de ser a moeda oficial portuguesa. Disse no passado que para isso acontecer, teríamos de chegar “ao fim da linha”. Hoje mantenho a mesma posição, mas já só faltam alguns apeadeiros!

De 2009 para 2010, a taxa de crescimento real do PIB da Zona Euro aumentou 2,3 pontos percentuais. Este acontecimento volátil, entre muitos outros jogos de interesses dúbios e variados erros relacionados com a crise da dívida soberana, motivou os tecnocratas da União Europeia a criarem mais moeda, aumentando assim a quantidade de dinheiro disponível nos países utilizadores do Euro como moeda oficial, com intuito de oferecer representatividade monetária ao suposto aumento de riqueza na Europa. Este acto criminoso que tenho vindo a denominar de “ligar a impressora” (dado que mais não faz do que imprimir notas – em sentido prático) levou-nos, em acréscimo com outros acontecimentos voluntários e involuntários, a uma inflação de rápido aumento – de 0,3% em 2009 para 1,6% em 2010, tendo atingido no passado mês de Novembro o valor de 3 pontos percentuais. Em paralelo, tentámos combater a questão da dívida soberana com subidas nos impostos, o que nos levou a uma diminuição abrupta no PIB: Dito em bom português, acabámos por ficar sem pau nem bola, pois nem temos na Zona Euro uma taxa de inflação como a que tínhamos há bem pouco tempo (e que era inveja de muitos países pelo mundo fora), nem um crescimento económico razoável. Neste cenário circular, o BCE vê-se com pouca ou nenhuma margem de manobra para responder à crise do Euro através dos mecanismos convencionais da U.E. Parece-me evidente: O euro já não serve à economia portuguesa e às suas características (se é que alguma vez serviu).

As moedas raramente se “extinguem”, apenas se afundam em utilidade e/ou valor, levando consigo o bem-estar dos povos que delas fazem uso. Ora, compete-nos enquanto povo saber que caminho pretendemos seguir: Ou uma manutenção inevitavelmente federalista de uma moeda única podre que já não serve os interesses de Portugal, ou a preparação de um menos mau regresso – tanto quanto possível – ao Escudo. Tendo sempre presente que esse dito regresso seria bastante duro, é possível equacionar-se uma série de medidas que poderão suavizar a difícil troca (não a conseguindo no entanto tornar “leve” por si só).

Importa reparar que o fim de Portugal no Euro não seria o fim do país na Europa: Maurice Schuman, Konrad Adenauer e Alcide de Gasperi, fundadores da União Europeia, nunca quiseram verdadeiramente uma U.E. maior do que aquilo para o qual foi inicialmente desenhada – livre circulação de bens, livre oferta de serviços, movimentação livre de capitais financeiros e emigração livre – desenganem-se os (pseudo) europeístas convictos na matéria.

O nosso país tem 868 anos de quedas e ressurgimentos, e o regresso ao Escudo trará apenas mais um de muitos ciclos económicos negros da nossa história. No entanto, libertar o nosso país de uns terrivelmente próximos “Estados Unidos da Europa” sediados em Berlim e liderados pela dupla “Merkozy”, não é um dever nosso enquanto portugueses, mas sim enquanto auto-denominados apoiantes da liberdade – sem rodeios ou Eurobonds pelo caminho…

Investigador Confirmed Member da Universidade do Porto – ShARE, Macroeconomics Knowledge Network, estudante de Economia na Universidade Católica Portuguesa, cronista em vários jornais económicos/generalistas e ex-Deputado Português do European Youth Parliament. Residente na cidade do Porto, natural do Minho, nutre especial interesse por Economia Monetária e pela divulgação do libertarianismo.

1. ^[1] F. A. Hayek, The Fatal Conceit: The Errors Of Socialism, 1989. ↩

Era uma vez no Texas

Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha, uma vez, chumbado uma turma inteira.
Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo".
O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta turma. Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames."...

Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam "justas". Quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significaria que ninguém chumbaria. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores...

Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores.

Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado!

Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma.
Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da media das notas.
Portanto, agindo contra os seus princípios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos.

O resultado, a segunda média dos testes foi 10. Ninguém gostou.

Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5.

As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma.
A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma.
No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros.
Portanto, todos os alunos chumbaram... Para sua total surpresa.
O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes.
Preguiça e mágoas foi o seu resultado.
Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.

"Quando a recompensa é grande", disse, o professor, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós.
Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável."

Este pensamento foi escrito em 1931: "É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade.

Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos.

O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.
Quando metade da população descobre que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, chegamos ao começo do fim de uma nação.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

Adrian Rogers, 1931

É a oposição que temos!

«Assumo com orgulho todo o passado do PS. Tenho muito orgulho em tudo o que fizeram os ex-líderes, incluindo o meu camarada José Sócrates.» - António José Seguro (11/09/2011).

Eu costumo dizer que clube só tenho um e é no futebol. Ao que parece, este senhor também tem um clube, mas é na política. Aparentemente é adepto fanático do mesmo...

O Dia Em Que o Robin dos Bosques Foi à Universidade - in "Jornal Económico Oje", "O Diabo" e "A Ordem"

O Ser Humano tem uma característica curiosa. Tenta resolver males que atingem os mais desfavorecidos, do modo mais impróprio: Com o coração cheio de boas intenções, mas com a cabeça vazia de lógica.

Disse um dos grandes pensadores do séc. XIX, que “o caminho do inferno está pavimentado de boas intenções”. Ao fim e ao cabo, acaba por atingir os telhados de vidro daqueles que defendem um Estado polvo, gordo e omnipresente, no qual o indivíduo não chega a ter liberdade de escolha.

Mal cessam os protestos contra a diminuição do valor das bolsas de estudo para alunos do ensino superior, já surgem as notícias de que mais de oito mil estudantes universitários podem ter de desistir dos seus cursos por falta de apoio.

O Estado português afirma não haver dinheiro suficiente nos cofres que permita a sustentação dos níveis de auxílio universitário que temos vindo a encontrar em Portugal. Só há uma conclusão a ser tirada deste panorama: Caiu o primeiro de tijolo do muro que é esta falácia de “estado social” que temos vindo a conhecer nos últimos anos.

Este problema da falta de capital para as bolsas, veio provar o que muitos liberais têm vindo a dizer, em surdina, desde há muitos anos: Não apenas é insuportável para o Estado “oferecer” o dinheiro das propinas a todos aqueles que querem - e à partida não podem - ter acesso à faculdade, como é também errado achar-se que esse mesmo Estado estará a ser imoral se não o fizer.

Comecemos por desmantelar o famoso mito da (pseudo) igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior português: Quem são as pessoas que vão estudar para a universidade? Maioritariamente, pessoas que vêm de famílias de classe média / média alta. Os alunos que vêm de famílias de classe baixa / média baixa (que não são poucos), farão também parte das classes média e média altas, quando seguirem para o mercado de trabalho. Eles são os mais ricos de entre os pobres. Eles são os jovens que vão à faculdade e que receberão mais benefícios por isso. O treino que eles recebem dar-lhes-á forma de obter salários que de outro modo não conseguiriam.

Quem paga isto? É verdade que os estudantes o pagam, ainda que não totalmente, sob forma de propinas (até porque elas só cobrem uma ínfima parte dos gastos das universidades…), mas principalmente todos os contribuintes – incluindo os que não vão à universidade.

À partida soa-nos bem, mas debruçando-nos sobre o tema, não fará sentido que o Sr. Manuel, operário de construção civil em Palmela, seja obrigado a pagar o “salto de classe” que um estudante universitário dará. E porquê? Porque não é justo pedirmos que contribuintes de classe baixa / média baixa, alguns deles a ganhar autênticas misérias mensais, paguem a faculdade a indivíduos que, à partida, daqui a 5 anos estarão a caminho de pertencer às classes favorecidas - classes essas, às quais o Sr. Manuel não pertence nem pertencerá.

O que devemos então fazer? Deixar entrar na universidade só quem tem dinheiro? Não. Como seres fraternos que somos, não podemos aceitar esse cenário. A solução passa por permitir que todo aquele que queira ingressar na universidade o possa fazer… desde que esteja dispostos a pagar por tal! Não agora, certamente. Mas sim quando acabar o curso, depois de já fazer parte da dita “classe favorecida”, tendo nesse momento acesso a um salário superior. É do interesse de todos os cidadãos, que se criem mecanismos que permitam ao estudante desfavorecido devolver aos contribuintes os custos da formação superior (diferente de “educação”) que estes suportaram – tendo em consideração que essa devolução deverá ser feita sem qualquer juro e assegurando sempre a comodidade e conforto de pagamento para o licenciado, caso contrário poderíamos estar a desincentivar a frequentação do ensino superior.

Mais digo: O recente estudo feito pelo prestigiado sociólogo Ricardo Antunes encontrou diferenças de longevidade de mais de dez anos entre os mais ricos e formados e os mais pobres e com menos formação. Concluo portanto, que alguém que entra aos dezoito anos no mercado de trabalho, e que desde essa idade começa a descontar impostos para a segurança social, irá trabalhar mais e auferir menos, do que alguém que fez uma licenciatura e mestrado, e que descontou menos cinco anos do que o primeiro trabalhador.

É verdade que o investimento na formação de capital humano é o principal factor de crescimento económico moderno das sociedades. Mas não há almoços grátis… Devemos por isso conseguir assegurar esse mesmo investimento! E sem dúvida que haverá centenas de maneiras de o fazer, incentivando os nossos jovens a licenciarem-se e a prosseguir com os seus estudos, pois isso será benéfico para todo o país.

Engraçado sem grande graça é reparamos que os planos de apoio social, com vista a auxiliar os mais desfavorecidos com o dinheiro de quem, supostamente, não precisará tanto de tais cuidados – regularmente intitulados na esfera política por “actos Robin dos Bosques” - acabam, em grande parte dos casos, por prejudicar aqueles com menos posses.

Infelizmente, no dia em que o Robin dos Bosques foi à Universidade, o Estado português desempenhou na perfeição o papel de xerife de Nottingham.

Nova Sondagem

O ex-Primeiro Ministro social-democrata Pedro Santana Lopes, declarou à imprensa estar cada vez mais afastado ideologicamente das posições assumidas pelo PSD, tendo estado a pensar inclusive na criação de um novo partido político.

Por isso, fica aqui uma nova sondagem com a pergunta "Fará falta um novo partido político em Portugal?" e com as respostas "Sim" ou "Não".

Palestra com David Justino

Estive ontem pelas 18h na Didáxis Cooperativa de Ensino (Riba d'Ave, Famalicão) a assistir a uma interessante palestra com o Professor Doutor David Justino, universitário de vasto currículo que liderou o Ministério da Educação de Durão Barroso entre os anos 2002 e 2004.

Era fácil de se prever o tópico principal que o colóquio abordaria, tendo em conta os tempos perturbados pelos quais a nossa Educação está a passar: Liberdade de escolha no ensino foi o mote para motim.

O discurso de David Justino tentou rondar o centrismo no que toca ao "duelo" entre o ensino privado/cooperativo e o oficial, não tendo o professor da Universidade Nova de Lisboa abordado, no tempo regulamentar do seu discurso, a diferença abismal entre os 11% de cortes ditados para o ensino público e os 30% sentenciados para o "privado".

O Ministro da Educação do XV Governo Constitucional expressou não querer batalhar no que toca ao cliché "ensino público vs ensino privado" - promessa que acabou por não cumprir - tendo dito que, na sua opinião, o fundamental seria apenas e só que o Estado conseguisse o garantir da qualidade de ambos, defendendo a sua coexistência. Destaca-se o facto de que embora tenha enaltecido, ao fim e ao cabo, o ensino público, acabou por confessar ter o seu filho a estudar numa escola totalmente privada em Oeiras. A plateia ficou com a impressão de que o ex-ministro estava a propor algo bastante próximo do "aconselho-vos a colocar os vossos educandos no ensino oficial, pois este é óptimo! Mas eu cá ponho o meu no privado... Pelo sim pelo não".

Porque é que a maioria dos pais dos alunos portugueses prefere, à priori, ter os seus filhos a estudar em escolas cooperativas/privadas? Porque é que eles sabem que os seus educandos vão estar mais seguros nessas escolas? Porque é que eles têm a perfeita noção de que os jovens vão estar mais bem acompanhados no ensino cooperativo e particular (no geral!), no que toca aos professores e ao apoio por eles prestado? Arrisco hipótese: Porque a tradicional figura do "patrão" não está a quilómetros de distância das instalações, em nenhum ministério localizado em Lisboa. Referiu um dia Milton Friedman, génio americano laureado do Nobel da Economia, que o Ser Humano gere melhor tudo aquilo que é dele próprio, do que tudo aquilo que pertence a terceiros; só posso aplaudir de pé, pois nunca um quadro directivo nomeado por algum Ministério da Educação superará uma Direcção Pedagógica com interesses próprios: O conceito literal de "patrão presente na loja".

Mas mesmo que o palestrante tivesse conseguido fugir ao confronto entre ambos os "mundos", surpreendeu-me em especial todo o abordar do tema da liberdade de escolha na Educação, tendo David Justino apresentado uma visão claramente anti-libertária da matéria, baseando-se num argumento minimamente carismático mas falacioso.

O ex-ministro expressou junto de todos os presentes na sala não defender actualmente a liberdade de escolha na Educação, acreditando que tal liberdade é utópica, pois para isso teriam de existir escolas cooperativas/privadas em todos os conselhos do Norte ao Sul do nosso país. Ora, e baseando-me noutro tipo de "negócios", lembro-me de que antigamente na freguesia de uma conhecida minha não havia quaisquer táxis. As pessoas interessadas tinham de ligar para a central do concelho sempre que queriam chamar uma "boleia" para as levar onde queria que fosse. Ora, notando esta "falha no mercado", o gestor de uma outra central dos táxis da região acabou por colocar um carro próximo do sítio onde essa minha colega vive, garantindo assim conquista de novo negócio dando transporte mais rápido aos frequentes utilizadores da outra companhia.

Ofereço mais um exemplo: Na cidade onde vivo não há escolas privadas, e houve uma fase, há uns anos atrás, em que os pais de vários jovens faziam questão em que eles fizessem o seu ensino secundário numa escola integralmente privada. Obviamente que aquela dúzia de pais não iria fundar um "Colégio de Famalicão"... Tendo em conta a fama pouco positiva possuída pelo Colégio da Trofa daquela altura, os pais viam-se "obrigados" a enviar os seus filhos para o Porto. Mas da mesma forma que no concelho existiam encarregados de educação com a intenção de enviar os seus filhos para o ensino estritamente particular, também em Santo Tirso, Trofa e outros conselhos à volta havia pais com a mesma vontade. Resultado? O Colégio Riba d'Ouro, no Porto, viu aqui uma boa oportunidade e imediatamente criou um segundo pólo entre todos estes concelhos do baixo Minho/douro litoral. Hoje em dia o colégio em questão é dos mais procurados da nossa zona.

Se não existisse uma única escola cooperativa no concelho X, e se os pais dos alunos quisessem a existência de tal instituição, bastar-nos-ia recorrer à incrivelmente complicada Lei da Oferta e da Procura... Se há falta de serviços, a "mão privada" irá dotar essas zonas desses mesmo elementos.

Vejo à minha volta que negócios existem imensos, a diferença é que, por vezes, está do lado de quem os regula.

Não achei o argumento minimamente plausível, e só não intervim pois tive de sair da sala antes da segunda ronda de perguntas por motivos de força maior. Fica o conselho: Deixem as pessoas comandar os seus próprios destinos de vida, caso isso não vá contra a liberdade de terceiros.

Máquina estatal minimalista precisa-se urgentemente em Portugal. Está na altura de todos nós (uns mais que outros) relermos a verdadeira definição da palavra "Estado" - ninguém ficará a perder. "Viver e deixar viver", essa deveria ser a via de qualquer democrata.