O Ser Humano tem uma característica curiosa. Tenta resolver males que atingem os mais desfavorecidos, do modo mais impróprio: Com o coração cheio de boas intenções, mas com a cabeça vazia de lógica.
Disse um dos grandes pensadores do séc. XIX, que “o caminho do inferno está pavimentado de boas intenções”. Ao fim e ao cabo, acaba por atingir os telhados de vidro daqueles que defendem um Estado polvo, gordo e omnipresente, no qual o indivíduo não chega a ter liberdade de escolha.
Mal cessam os protestos contra a diminuição do valor das bolsas de estudo para alunos do ensino superior, já surgem as notícias de que mais de oito mil estudantes universitários podem ter de desistir dos seus cursos por falta de apoio.
O Estado português afirma não haver dinheiro suficiente nos cofres que permita a sustentação dos níveis de auxílio universitário que temos vindo a encontrar em Portugal. Só há uma conclusão a ser tirada deste panorama: Caiu o primeiro de tijolo do muro que é esta falácia de “estado social” que temos vindo a conhecer nos últimos anos.
Este problema da falta de capital para as bolsas, veio provar o que muitos liberais têm vindo a dizer, em surdina, desde há muitos anos: Não apenas é insuportável para o Estado “oferecer” o dinheiro das propinas a todos aqueles que querem - e à partida não podem - ter acesso à faculdade, como é também errado achar-se que esse mesmo Estado estará a ser imoral se não o fizer.
Comecemos por desmantelar o famoso mito da (pseudo) igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior português: Quem são as pessoas que vão estudar para a universidade? Maioritariamente, pessoas que vêm de famílias de classe média / média alta. Os alunos que vêm de famílias de classe baixa / média baixa (que não são poucos), farão também parte das classes média e média altas, quando seguirem para o mercado de trabalho. Eles são os mais ricos de entre os pobres. Eles são os jovens que vão à faculdade e que receberão mais benefícios por isso. O treino que eles recebem dar-lhes-á forma de obter salários que de outro modo não conseguiriam.
Quem paga isto? É verdade que os estudantes o pagam, ainda que não totalmente, sob forma de propinas (até porque elas só cobrem uma ínfima parte dos gastos das universidades…), mas principalmente todos os contribuintes – incluindo os que não vão à universidade.
À partida soa-nos bem, mas debruçando-nos sobre o tema, não fará sentido que o Sr. Manuel, operário de construção civil em Palmela, seja obrigado a pagar o “salto de classe” que um estudante universitário dará. E porquê? Porque não é justo pedirmos que contribuintes de classe baixa / média baixa, alguns deles a ganhar autênticas misérias mensais, paguem a faculdade a indivíduos que, à partida, daqui a 5 anos estarão a caminho de pertencer às classes favorecidas - classes essas, às quais o Sr. Manuel não pertence nem pertencerá.
O que devemos então fazer? Deixar entrar na universidade só quem tem dinheiro? Não. Como seres fraternos que somos, não podemos aceitar esse cenário. A solução passa por permitir que todo aquele que queira ingressar na universidade o possa fazer… desde que esteja dispostos a pagar por tal! Não agora, certamente. Mas sim quando acabar o curso, depois de já fazer parte da dita “classe favorecida”, tendo nesse momento acesso a um salário superior. É do interesse de todos os cidadãos, que se criem mecanismos que permitam ao estudante desfavorecido devolver aos contribuintes os custos da formação superior (diferente de “educação”) que estes suportaram – tendo em consideração que essa devolução deverá ser feita sem qualquer juro e assegurando sempre a comodidade e conforto de pagamento para o licenciado, caso contrário poderíamos estar a desincentivar a frequentação do ensino superior.
Mais digo: O recente estudo feito pelo prestigiado sociólogo Ricardo Antunes encontrou diferenças de longevidade de mais de dez anos entre os mais ricos e formados e os mais pobres e com menos formação. Concluo portanto, que alguém que entra aos dezoito anos no mercado de trabalho, e que desde essa idade começa a descontar impostos para a segurança social, irá trabalhar mais e auferir menos, do que alguém que fez uma licenciatura e mestrado, e que descontou menos cinco anos do que o primeiro trabalhador.
É verdade que o investimento na formação de capital humano é o principal factor de crescimento económico moderno das sociedades. Mas não há almoços grátis… Devemos por isso conseguir assegurar esse mesmo investimento! E sem dúvida que haverá centenas de maneiras de o fazer, incentivando os nossos jovens a licenciarem-se e a prosseguir com os seus estudos, pois isso será benéfico para todo o país.
Engraçado sem grande graça é reparamos que os planos de apoio social, com vista a auxiliar os mais desfavorecidos com o dinheiro de quem, supostamente, não precisará tanto de tais cuidados – regularmente intitulados na esfera política por “actos Robin dos Bosques” - acabam, em grande parte dos casos, por prejudicar aqueles com menos posses.
Infelizmente, no dia em que o Robin dos Bosques foi à Universidade, o Estado português desempenhou na perfeição o papel de xerife de Nottingham.
