Republicanos. E agora?
Comemorado este ano o centenário da República Portuguesa, República essa, que depois de passar por dois anteriores regimes menos felizes que o actual, está sem dúvida a atravessar águas turvas neste nosso “jardim à beira mar plantado”. Sendo eu republicano de convicção, observei com particular interesse os primeiros festejos e celebrações destes nossos gabados cem anos de sistema republicano. Até tive pena de ter faltado ao concerto de celebração no Coliseu do Porto, por parte do enorme Rui Reininho, mas algo que me saltou à vista foram os (minimamente) mediatizados protestos por parte de alguns resistentes monárquicos. Ao que parece, as hordas de D.Duarte existem, e estão inquietas com a celebração da bela data republicana. Curioso por saber mais sobre esse protesto, que em número, pensava eu, “só deveria mesmo ter euros gastos”, fui tentar saber mais sobre as razões de tais amarguras por parte dos adeptos da coroa, e deparei-me com o “Aqui D’El-Rei!”, um livro de Nuno Pombo, anunciado na primeira página do site da livraria Bertrand. Dizem que devemos conhecer quem se nos opõe para os podermos criticar legitimamente, e como tal, li o pequeno livro de princípio a fim: Adivinhe-se, continuo republicano, mas houve um queixume por parte desses mesmos adeptos da monarquia, que me indignou. E fê-lo não contra ao meu lado republicano apenas, mas contra o meu lado democrata, e ao meu respeito não pela nossa constituição como um todo, mas ao que de bom não temos feito com ela.
Na verdade, a nossa Constituição, formalmente tão democrática e universalista, possui os mecanismos autoritários e antidemocráticos das suas congéneres de 1911 e 1933. A alínea b) do artigo 288.º - é a derradeira tranca administrativa do regime. Qualquer revisão constitucional é possível, e passo a citar, "se for respeitada a forma republicana de Governo". Esta é uma forma especial de democracia! Aquela que estabelece que a mesma só existe para a facção dominante, deixando quem pensa de forma diferente fora da legalidade e do democraticamente possível. É antidemocrático, e é feio, mas acredito que a mudança deste artigo fosse de fácil execução, dado que o factor “liberdade” seria prontamente reconhecido neste tema… É lamentável que até na nossa Lei Fundamental, os nossos preguiçosos legisladores continuem a fazer colagens bacocas e obsoletas de leis cujo prazo de validade já há muito foi ultrapassado.
Resumindo, depois de ultrapassados os Salazares e Sidónios, vive-se num país tão livre e democrático onde mesmo que o povo na sua maioria seja apologista de outro sistema de governação democrática que não o actual, esse sistema não poderá ser aplicado, pois devemos respeitar a “mui nobre” república de 100 cãs. Francamente, este nosso actual regime começa a lembrar-me de certo modo, a moral que se extrai das obras de Eça de Queirós: Os tempos mudam, mas os erros mantêm-se os mesmos. E eu até que sou republicano…
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